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19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA A ADVOGADO ALMOXARIFADO ARQUIVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - AME ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS DEPENDNTES QUIMICOS BANCO CENTRAL DA CAIXA ECONÔMICA BANCO CENTRAL DO BRASIL BOMBEIROS MILITAR 13ª CIBM/CBMMA C E ZECA BRANCO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CAEMA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS CAMPUS PEDREIRAS CAPS CAPS II CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PEDREIRAS CENTRAL PALACE HOTEL CENTRO DE REABILITAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA CHEFE DA SEÇÃO DE CEMITÉRIO CIRETRAN COLEGIO SÃO FRANCISCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONSELHO DE MEIO AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES CONSELHO MUNIICIPAL DE PREVIDÊNCIA CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA MUNICIPAL CONTROLE E AVALIAÇÃO / SEC.SAÚDE CONTROLE INTERNO COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE (NMES) COORDENADOR DA DEFESA CIVIL COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTE COORDENADOR DOS VIGIAS COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COORDENADORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS COORDENADORA DOS DESBRAVADORES CORREIOS DE PEDREIRAS CRAS DEFENSORIA PUBLICA DEFESA CIVIL DELEGACIA GERAL DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA DEM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DO MERCADO CENTRAL DEPARTAMENTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU DESBRAVADORES DE PEDREIRAS DIARIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DIRETOR DO CIRETRAN DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS DIRETORA DO FORUM DA COMARCA DE PEDREIRAS DIRETORES DORMITORIO SANTA MARIA EMILENY O DA SILVA EIRELI ENGENHARIA CIVIL EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUIDORA EX PREFEITO DE PEDREIRAS FARMACIA DA RITA FORUM DE PEDREIRAS FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM FUNDO DE GARANTIA DE P, P, P, MUNICIPAL FUNDO DE GARANTIA DE P. PUBLICA PRIVADA MUNICIPAL FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) GABINETE DO PREFEITO GESTÃO GERAL DO PARQUE JOÃO DO VALE GUARDA CIVIL MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS HOTEL BLAZON HOTEL PRINCESA DO MEARIM HOTEL SAN PEDRO IESP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOCIAL PEDREIRENSE EIRELI INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP IPEDE JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA JUÍZA TITULAR DA QUARTA VARA E DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDREIRAS JUSTIÇA ELEITORAL CARTÓRIO NA 9º ZONA LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MAES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MINISTERIO PUBLICO MORADORES DA RUA PRIMAVERA NOTA FISCAL DE SERVIÇO NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA OI MOVEL S.A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PASTOR DISTRITAL DA IGREJA ADVENTISTA PESTALOZZI DE PEDREIRAS PLANTÃO ATENDIMENTOS CLINICA POLICIA CIVIL POLICIA CIVIL PRESCRIÇÃO MÉDICA PRESIDENCIA DA OAB SUBSEÇÃO PEDREIRAS PREVIDÊNCIA SOCIAL PROCON MUNICIPAL PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA JURÍDICA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PROMOTORIA R.T.DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI RADIO CIDADE FM REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SANTUARIO DE SÃO BENEDITO SAUDE MENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DE VALE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PARA ASSUNTOS POLITICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE SECRETARIO DO TCU DO ESTADO DO MARANHAO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ART. POL. E REL. INSTITUCIONAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS SETOR DE ATENDIMENTO SETOR DE COMPRAS SETOR DE COMUNICAÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE SETOR DE PROTOCOLO SETOR FINANCEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS SINFRAU SISTEMA PRISIONAL SR CONSTRUTORA SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO TABELIAO TABELIÃO SUBSTITUTO TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS EIRELLI TIRO DE GUERRA TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL UANEPE UNIDADE DE ENSINO NAÍSE TRINDADE DOS SANTOS UNIDADE REGIONAL DE PEDREIRAS VEREADOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual EDITAL DECISÃO - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO NOTA DE EMPENHO AJUDA DE CUSTO AJUDA DE CUSTO COVID-19 NOTA TÉCNICA DECLARAÇÃO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEI COMPLEMENTAR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) COMPRA GOVERNAMENTAL COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE COMPRA DO GOVERNO CONSUMO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO NOTÍCIAS CONCURSO PÚBLICO RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA EMENDAS PARLAMENTARES PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CARNAVAL DESPESAS EMERGENCIAIS CARTILHA DO PROJETO MENINAS CONECTADAS ÁREAS DE RISCO ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PLANO ESTRATÉGICO LISTA DE ESPERA DE CRECHE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR PROGRAMAÇÃO ANUAL ACORDOS FIRMADOS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR ROYALTIES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEGISLAÇÃO DECLARAÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO TERMO DE CAPACIDADE TECNICO INSTITUCIONAL REQUERIMENTO PADRÃO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO Nº043-2019 ATIVIDADES PASSIVEIS DE LICENCIAMENTO LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO - PARQUE AMBIENTAL DA PEDRA GRANDE PARQUE AMBIENTAL DA PEDRA GRANDE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO AMBIENTAL LEI Nº110098 - PARQUE ECOLOGICO BENU LAGO PARQUE ECOLÓGICO BENÚ LAGO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 2020-MA-PMSB-PED-01 VIVEIRO MUNICIPAL RESOLUÇÃO 03 2024 RAG 2023 PAS 2024 LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
