A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2025 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2025, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2024 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2024, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2023 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2023, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2025, não houve execução orçamentária e financeira oriunda de Emendas Parlamentares: Estaduais; e Municipais, recebidas ou próprias. Em razão da inexistência de execução desses recursos no período mencionado, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes a este item. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2024, não houve execução orçamentária e financeira oriunda de Emendas Parlamentares: Estaduais; e Municipais, recebidas ou próprias. Em razão da inexistência de execução desses recursos no período mencionado, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes a este item. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2023, não houve execução orçamentária e financeira oriunda de Emendas Parlamentares: Federais; Estaduais; e Municipais, recebidas ou próprias. Em razão da inexistência de execução desses recursos no período mencionado, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes a este item. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2022, não houve execução orçamentária e financeira oriunda de Emendas Parlamentares: Federais; Estaduais; e Municipais, recebidas ou próprias. Em razão da inexistência de execução desses recursos no período mencionado, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes a este item. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração