Data: 03/12/2025
Descrição: A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, com base em seus registros contábeis e financeiros, informa que, no período de outubro a dezembro de 2024 e até a presente data de 2025, não houve execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares ou de Transferências disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019.
Dessa forma, a Administração Municipal esclarece que não existem dados a serem publicados referentes ao período mencionado.
Exercício: 2025