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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Atribui denominação Vila das Palmeiras próximo ao Pq. das Palmeiras.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1995.
Autoriza aquisição de Solo Urbano pela importância de R$3.000,00 p/ assentamento.
Proíbe o trânsito de animais, na área urbana de Pedreiras e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Agricultura e altera a Lei 838/89 - Estrutura Administrativa.
Cria o Instituto da Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras, extingue o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Pecúlios - FAPP, criado pela Lei n 0946, de 16.03.1993, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a concessão de ajuda financeira.
Declara de Utilidade Pública a Un de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov Pau D'Arco.
Atribui denominação Unid de Ensino Fund Maria Soares Macedo, Pov. Pau D'Arco.
Declara de Utilidade Pública a Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marimbondo.
Atribui denominação Unid de Ens Fund João Rodrigues da Cruz, Pov. Marinbondo.
Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1994.
Autoriza aquisição de imóvel p/ utilização do Serviço Público, no valor de Cr$5.000.000,00.
Institui o ensino obrigatório de Educação ao Trânsito nas Escolas Municipais.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração da Criança.
Cria e Atribui denominação o Colégio Dr Herschell Carvalho.
Reconhece e legaliza a situação funcional de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 1994-1997.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1994 - LOA.
Institui a taxa de administração por utilização de veículos de aluguel p/ transp pessoas.
Altera dispositivo da Lei 661/79 que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoriza o Executivo a solicitar empréstimo por antecipação de receita.
Reconhece de Utilidade Pública a União de Moradores do Povoado Sítio Novo.
Atribui denominação de "Santos Dumont" o Aeroporto de Pedreiras.
Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Executivo.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional para a Secretaria de Saúde.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional p/ Sec de Educação.
Atribui denominação de "Antonio Cateb" ao Posto Telefônico de Morros dos Cablocos.
Atribui denominação de "José Cateb" ao Posto Telefônico de Marianópolis.
Atribui denominação de "Av. Adelson Fernandes" a bifurcação da R São Pedro até a Boca.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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