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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Reconhece de Utilidade Pública a Ass São Benedito no Povoado Pau D'Arco.
Declara de Utilidade Pública o Colégio Frei Germano de Cedrate no Bairro Trizidela.
Atribui denominação Colégio Frei Germano de Cedrate no Bairro Trizidela.
Cria e Atribui denominação a Unid de Ens. Monsenhor Gérson Nunes Freire no B. Trizidela.
Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementares.
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Irrigantes de Pau D'Arco.
Autoriza o Executivo a comprar 135 ha de terra no Povoado Eiras deste Município.
Considera de Utilidade Pública a Ass dos Poetas e Escritores de Pedreiras.
Cria e Denomina o Posto de Táxi que funcionará na Rua Abílio Monteiro, nº 2007.
Altera dispositivo da Lei 900/91.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Obras e Serviços.
Autoriza permuta de imóvel da municipalidade.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo.
Cria e nomeia o Posto de Táxi na Pça. Joaquim Dino.
Atribui denominação Pça. Joaquim Dino localizada na Rua Sto Antonio Bairro Trizidela.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para a Sec de Orça. E Finanças.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1994.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para Execução de Obras no Igarapé.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial p/ Funcionameno de Posto Telefônico.
Institui Contribuições Previdenciárias p/ Servidores e Cria o Fundo de Adm da Previdência.
Concede reajuste aos Servidores do Poder Executivo.
Altera dispositivo da Lei 861/90 que trata do Regime Jurídico Único do Servidor.
Introduz alterações na Lei 838.
Dispõe sobre a Inspeção Municipal Sanitária dos Produtos Rurais.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplemetares.
Atribui denominação "Prof. Durval Pastor Vidigal" ao Centro Integ de Apoio a Criança (CIAC).
Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1993 - LOA.
Dispõe sobre a doação de um terreno a EMATER - MA e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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