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Lista de Portarias Foram encontrados 237 registros

DIÁRIA: 026/2026 07/07/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO " EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DURANTE OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº026/2026.

Agente: ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 030/2026 06/07/2026

PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ TRATAR A SEGOV/MA, DURANTE OS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº030/2026.

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 025/2026 30/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO " EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DURANTE OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº025/2026.

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 28/2026 23/06/2026

ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NO PALÁCIO DOS LEÕES E SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, DURANTE OS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA N

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 023/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), COM O TEMA CENTRAL "EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, RESPONSABILIDADE FISCAL E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O PAPEL DO CONTROLE EXTERNO NA AGENDA DO MEIO AMBIENTE", NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº023/2026.

Agente: RAÍ BRITO DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 024/2026 12/06/2026

tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, durante os dias 15a 17 de junho, conforme Portaria nº024/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 019/2026 03/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DURANTE OS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº019/2026.

Agente: MARLENE CARDOSO SOARES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 018/2026 03/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DURANTE OS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº018/2026.

Agente: MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 017/2026 03/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, DURANTE OS DIAS 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº017/2026.

Agente: KATIA MELO MENEZES

Cargo: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

DIÁRIA: 015/2026 26/05/2026

ONDE A MESMA IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº015/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 014/2026 25/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DE INICIATIVA ADAPTACIDADES NO ESTADO DO MARANHÃO, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMATICA (MMA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MARANHÃO (SEMA/MA) E A AGÊNCIA ALEMÃ DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, CONFORME PORTARIA N°014/2026.

Agente: JAILSON SIQUEIRA DA SILVA

Cargo: Agente de Defesa Civil

DIÁRIA: 013/2026 21/05/2026

ONDE A MESMA IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA GERÊNCIA DA CAIXA (GIGOV), SINFRA/MA E PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE VALORIZAÇÃO COM ATO DE PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE OS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº013/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 005/2026 09/04/2026

onde o mesmo irá participar do I Seminário Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática, sob o tema: um chamado para mitigação das manifestações climáticas no Maranhão. Conforme Portaria n°005/2026.

Agente: JAILSON SIQUEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL: 036/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DE PESSOAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 004/2026 13/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ ACOMPNHAR E ACESSORAR A SENHORA PREFEITA EM AGENDA INSTITUCIONAL NA SINFRA/MA E PALÁCIO DOS LEÕES, DURANTE OS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº004/2026.

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 003/2026 13/03/2026

Onde a mesma irá tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Palácio dos Leões, durante os dias 12 e 13 de março de 2026, conforme Portaria nº003/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 002/2026 10/02/2026

ONDE A MESMA IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA SEGOV/MA, SECMA E SINFRA/MA, CONFORME PORTARIA N°002/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 068/2025 18/12/2025

ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - COOPERA MARANHÃO ATRAVES DA SEGOV/SEDES/SEDUC, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°068/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 067/2025 18/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR E PARTICIPAR JUNTAMENTE COM A SENHORA PREFEITA DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP)- CLICO 2025 E VISITA INSTITUCIONAL À SEGOV/MA E SINFRA/MA, DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°067/2025.

Agente: RUAN REGO MAGALHÃES BARRETO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE EVENTOS E CERIMONIAL

DIÁRIA: 066/2025 16/12/2025

ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR E PARTICIPAR JUNTAMENTE COM A SENHORA PREFEITA DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) - CICLO 2025 E VISITA INSTITUCIONAL À SEGOV/MA E SINFRA/MA, DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°066/2025.

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 065/2025 16/12/2025

ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) - CICLO DE 2025 E TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA SEGOV/MA E SINFRA/MA, DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°065/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

APROVAÇÃO: 226/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MEARIM VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 65/2025 15/12/2025

participar da Cerimônia de Certificação dos Gestores Públicos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo de 2025 e tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEGOV/MA e SINFRA/MA, durante os dias 16 e 17 de dezembro de 2025, conforme portaria n°065/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 064/2025 09/12/2025

PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR JUNTAMENTE COM A SENHORA PREFEITA DO DIÁLOGO DA JUSTIÇA FEDERAL COM PREFEITOS E PREFEITAS DO MÉDIO MEARIM E COCAIS DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME A PORTARIA N°064/2025

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 063/2025 05/12/2025

, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO DA JUSTIÇA FEDERAL COM PREFEITOS E PREFEITAS DO MÉDIO MEARIM E COCAIS DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME A PORTARIA Nº063/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 062/2025 05/12/2025

onde a mesma irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA, Palácio dos Leões e SEDES/MA, durantes os dias 03 e 04 de dezembro de 2025, conforme Portaria Nº062/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 219/2025 16/10/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Anselmo Nascimento, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO

Cargo: ASSEESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 216/2025 29/09/2025

Nomeação, Agente: Anarjara Santos Farias, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: ANARJARA SANTOS FARIAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 049/2025 25/09/2025

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE BACABAL - MA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO TERRITÓRIO EMPREENDEDOR MÉDIO MEARIM - SEBRAE/MA.

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 048/2025 25/09/2025

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO TERRITÓRIO EMPREENDEDOR MÉDIO MEARIM - SEBRAE/MA.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

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