EXTRATO DE ADESÃO. Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Pedreiras, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.184.253/0001-49, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio da sua representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.003027/2026-27. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. SIGNATÁRIO: Vanessa dos Prazeres Santos, CPF n° ***.929.713-**, Prefeita.

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