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DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS: 215/2025 16/09/2025

16/09/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PEDREIRAS/MA.

ALTERA: 214/2025 16/09/2025

16/09/2025

ALTERA PORTARIA N.º 019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/09/2025

Cessão, Agente: Gisleane Cordeiro Saturnino Leite, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 43/2025 27/08/2025

27/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 02/09/2025 À 04/09/2 [...]

DIÁRIA: 03/2025 19/08/2025

19/08/2025

concessão de 02 (duas) diárias a Sra. Arlete Leite Sousa Neta, Assessora Jurídica da Secretaria de Políticas para Mulheres, para deslocamento de viagem à cidade de S [...]

DIÁRIA: 142/2025 18/08/2025

18/08/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARCIA REGINA PEREIRA BILIO, ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 1648/2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras, nos exercícios de 2021 à 2023, declara que, não praticou pagamento de diárias para fora do país, conforme legislação local, log [...]

LEI MUNICIPAL: 1647/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 22/09/2025

22/09/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 17/09/2025

17/09/2025

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO ATO CONCESSIVO DE LICENÇA REMUNERADA AO PROCURADOR MUNICIPAL KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 03/09/2025

03/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª +2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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