Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Sequencial Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20240416
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.
13/05/2024
16.935,65
16/05/2024
31/12/2024
2781 P.E 013/2023
PREGÃO
20240417
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
4.817,98
13/05/2024
31/12/2024
2780 P.E 013/2023
PREGÃO
20240399
CONTRATO ORIGINAL
YBM DISTRIBUIDORA LTDA
28.527.734/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA
17/05/2024
151.684,60
17/05/2024
31/12/2024
2779 P.E 014/2023
PREGÃO
0605001
CONTRATO ORIGINAL
P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA
32.246.491/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
10/05/2024
3.437,67
10/05/2024
31/12/2024
2778 P.E 037/2023
PREGÃO
20240388
CONTRATO ORIGINAL
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
349.031,30
16/05/2024
31/12/2024
2773 P.E 047/2023
PREGÃO
20240401
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de emp resapara fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
110.606,78
20/05/2024
31/12/2024
2772 P.E 048/2023
PREGÃO
20240402
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
83.928,90
20/05/2024
31/12/2024
2771 P.E 048/2023
PREGÃO
20240400
CONTRATO ORIGINAL
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
177.968,70
20/05/2024
31/12/2024
2770 P.E 048/2023
PREGÃO
20240404
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
18.391,40
20/05/2024
31/12/2024
2769 P.E 048/2023
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240192/202401 AUMENTO DE QUANTIDADE
09/05/2024
187.916,41
09/05/2024
31/12/2024
2768 P.E 023/2023
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240018/202401 AUMENTO DE QUANTIDADE
09/05/2024
38.302,40
09/05/2024
31/12/2024
2767 P.E 023/2023
PREGÃO
20240427
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos,ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma
03/06/2024
105.100,20
03/06/2024
31/12/2024
2766 P.E 023/2023
PREGÃO
20240425
CONTRATO ORIGINAL
VJ MIGUEL ENGENHARIA
42.764.435/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA
05/06/2024
242.473,53
05/06/2024
31/12/2024
2765 002/2024
CONCORRÊNCIA
20240422
CONTRATO ORIGINAL
SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA
11.824.199/0001-99
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONTRATO ADMINISTRATIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA
04/06/2024
58.389,00
04/06/2024
31/12/2024
2764 024/2024 SME
DISPENSA
20240390
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
41.266,00
16/05/2024
31/12/2024
2763 P.E 047/2023
PREGÃO
20240389
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
25.342,75
16/05/2024
31/12/2024
2762 P.E 047/2023
PREGÃO
20240421
CONTRATO ORIGINAL
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE PEDREIRAS - MA
04/06/2024
52.200,00
04/06/2024
31/12/2024
2760 025/2024/SMSPT
DISPENSA
20240414
CONTRATO ORIGINAL
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA
18.940.621/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA
11/03/2024
180.200,00
11/03/2024
31/12/2024
2759 P.E 041/2023
PREGÃO
20240374
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE do Município de PEdreiras-MA
02/05/2024
20.097,60
02/05/2024
31/12/2024
2758 P.E 010/2024
PREGÃO
20240373
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras - MA
02/05/2024
16.810,63
02/05/2024
31/12/2024
2757 P.E 010/2024
PREGÃO
20240372
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA
02/05/2024
18.821,50
02/05/2024
31/12/2024
2756 P.E 010/2024
PREGÃO
20240371
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistênia Social do Município de Pedreiras - MA
02/05/2024
12.005,40
02/05/2024
31/12/2024
2755 P.E 010/2024
PREGÃO
20240370
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA
02/05/2024
16.944,60
02/05/2024
31/12/2024
2754 P.E 010/2024
PREGÃO
20240369
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedreiras - MA
02/05/2024
16.181,98
02/05/2024
31/12/2024
2753 P.E 010/2024
PREGÃO
20240368
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA
02/05/2024
50.652,70
02/05/2024
31/12/2024
2752 P.E 010/2024
PREGÃO
20240367
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA
02/05/2024
51.200,91
02/05/2024
31/12/2024
2751 P.E 010/2024
PREGÃO
20240396
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
12.530,00
16/05/2024
31/12/2024
2749 P.E 014/2024
PREGÃO
20240395
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
16/05/2024
12.120,00
16/05/2024
31/12/2024
2748 P.E 014/2024
PREGÃO
20240392
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
16/05/2024
130.312,50
16/05/2024
31/12/2024
2747 P.E 014/2024
PREGÃO
20240398
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA
16/05/2024
110.150,00
16/05/2024
31/12/2024
2746 P.E 014/2024
PREGÃO
20240393
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
16/05/2024
173.225,00
16/05/2024
31/12/2024
2745 P.E 014/2024
PREGÃO
20240394
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
16/05/2024
84.605,00
16/05/2024
31/12/2024
2744 P.E 014/2024
PREGÃO
20240397
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
16/05/2024
190.000,00
16/05/2024
31/12/2024
2743 P.E 014/2024
PREGÃO
20240420
CONTRATO ORIGINAL
AUTOMX SOLUCOES LTDA
19.031.878/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MELHORIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
29/05/2024
5.128,00
29/05/2024
31/12/2024
2742 023/2024 SMS
DISPENSA
20240356
CONTRATO ORIGINAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
34.597.955/0005-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
30/04/2024
225.000,00
03/04/2024
31/12/2024
2741 P.E 001/2024
PREGÃO
20240384
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
14/05/2024
628.715,45
14/05/2024
31/12/2024
2737 INEXIBILIDADE 010/2024 SMS
INEXIGIBILIDADE
20240387
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
71.178,50
16/05/2024
31/12/2024
2736 P.E 039/2023
PREGÃO
20240386
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
84.467,46
16/05/2024
31/12/2024
2735 P.E 039/2023
PREGÃO
20240385
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
15/05/2024
81.783,60
15/05/2024
31/12/2024
2734 P.E 039/2023
PREGÃO
20240382
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
03/05/2024
2.807,50
03/05/2024
31/12/2024
2733 P.E 011/2023
PREGÃO

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