Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
08.643.644/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
I - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20230484/2023
12/12/2024
6.859.824,50
12/12/2023
31/12/2024
VIGENTE
CONCORRÊNCIA Nº004/2022
CONCORRÊNCIA
20240251
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL ROCHA SILVA 14860180330
29.868.259/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
12/03/2024
49.500,00
12/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 003/2024 SMS
DISPENSA
20240238
CONTRATO ORIGINAL
F.R. DE OLIVEIRA - ME
13.749.955/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
04/03/2024
11.000,00
04/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 053/2023
PREGÃO
20240218
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/03/2024
51.753,71
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240217
CONTRATO ORIGINAL
HOSPITALMED LTDA
29.868.059/0001-88
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/03/2024
13.815,58
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240216
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/03/2024
17.916,24
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240215
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/03/2024
19.561,56
01/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240213
CONTRATO ORIGINAL
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE ABSORVENTES, PARA SEREM DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE, CONFORME O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
29/02/2024
9.576,00
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 002/2024 SMS
DISPENSA
20240211
CONTRATO ORIGINAL
C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA
28.492.207/0001-40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Primária á Saúde do Município de Pedreiras-MA
27/02/2024
43.561,15
27/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 038/2023
PREGÃO
20240200
CONTRATO ORIGINAL
YBM DISTRIBUIDORA LTDA
28.527.734/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Primária á Saúde do Município de Pedreiras-MA
27/02/2024
417.674,45
27/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 038/2023
PREGÃO
20240203
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS
41.052.554/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
26/02/2024
20.520,00
26/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 001/2024 SME
DISPENSA
20240202
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS
41.052.554/0001-10
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
26/02/2024
33.300,00
26/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 001/2024 SME
DISPENSA
20240194
CONTRATO ORIGINAL
PROMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA
22.452.904/0001-90
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE RAIO X 500MA FIXO, MARCA SHR, DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
26/02/2024
29.500,00
26/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 001/2024 SMS
DISPENSA
20240193
CONTRATO ORIGINAL
Maria Arteniza Lima Alencar, CPF: 206.336.373-00
***363730-**
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO NAISE TRINDADE (EDUCAÇÃO INFANTIL), LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 34, BAIRRO CENTRO, PEDREIRAS - MA.
15/02/2024
21.180,00
15/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIGIBILIDADE 007/2024 SME
INEXIGIBILIDADE
20240189
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
15/02/2024
2.750,00
15/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 011/2023
PREGÃO
20240188
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
15/02/2024
2.750,00
15/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 011/2023
PREGÃO
20240187
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
15/02/2024
16.500,00
15/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 011/2023
PREGÃO
20240185
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
15/02/2024
2.750,00
15/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 011/2023
PREGÃO
20240184
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
15/02/2024
2.750,00
15/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 011/2023
PREGÃO
20240178
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
09/02/2024
15.241,68
09/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 034/2023
PREGÃO
20240177
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
09/02/2024
14.972,42
09/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 034/2023
PREGÃO
20240176
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
09/02/2024
100.223,53
09/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 034/2023
PREGÃO
20240175
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA
09/02/2024
14.893,94
09/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 034/2023
PREGÃO
20240174
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS II
12.538.823/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA
07/02/2024
141.244,71
07/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
002/2023_C.P
CHAMAMENTO PÚBLICO
20240173
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DEBARRIGUDA NINAS I
12.539.003/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA
07/02/2024
141.273,37
07/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
002/2023_C.P
CHAMAMENTO PÚBLICO
20240172
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA
44.667.872/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA
07/02/2024
141.244,71
07/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
002/2023_C.P
CHAMAMENTO PÚBLICO
20240171
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE
01.245.230/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA
07/02/2024
141.244,71
07/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
002/2023_C.P
CHAMAMENTO PÚBLICO
20240170
CONTRATO ORIGINAL
AGRO MARINA EIRELI
00.109.283/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
07/02/2024
50.444,14
07/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 019/2023
PREGÃO
20240201
CONTRATO ORIGINAL
INFORX CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE TI LTDA
51.127.787/0001-98
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - MA
06/02/2024
23.280,00
26/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 001/2024 IMPP
DISPENSA
20240164
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educação Básica de Pedreiras/MA
06/02/2024
60.529,00
06/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
20240157
CONTRATO ORIGINAL
MG EMPREENDIMENTOS LTDA
18.224.783/0001-52
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA
05/02/2024
173.975,00
05/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 031/2023
PREGÃO
20240167
CONTRATO ORIGINAL
YBM DISTRIBUIDORA LTDA
28.527.734/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA
02/02/2024
12.220,60
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2023
PREGÃO
20240005
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
02/02/2024
29.971,35
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2023
PREGÃO
20240159
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
01/02/2024
64.501,97
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 034/2023
PREGÃO
20240158
CONTRATO ORIGINAL
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
01/02/2024
122.174,09
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 034/2023
PREGÃO
20240147
CONTRATO ORIGINAL
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/02/2024
82.469,30
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240145
CONTRATO ORIGINAL
YBM DISTRIBUIDORA LTDA
28.527.734/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/02/2024
1.053,70
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240144
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/02/2024
19.416,00
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240143
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/02/2024
8.281,00
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240142
CONTRATO ORIGINAL
HOSPITALMED LTDA
29.868.059/0001-88
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
01/02/2024
51.463,55
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO

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