Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Sequencial Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250109/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
22/04/2025
75.908,00
22/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3407 P.E 035/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250108/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
22/04/2025
124.792,10
22/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3406 P.E 035/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250105/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
22/04/2025
93.713,20
22/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3405 P.E 035/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250104/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
22/04/2025
162.935,50
22/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3404 P.E 035/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250103/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
22/04/2025
225.278,40
22/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3403 P.E 035/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA
10.476.714/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250102/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
22/04/2025
125.098,50
22/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3402 P.E 035/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GM ASSESSORIA LTDA
39.587.339/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240337/2024
16/04/2025
180.000,00
19/04/2025
19/04/2026
VIGENTE
3399 INEXIGIBILIDADE 009/2024
INEXIGIBILIDADE
20250452
CONTRATO ORIGINAL
JEOVA TEIXEIRA DA SILVA
***201138-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MARIANO LISBOA, Nº 1338, BAIRRO ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU.
01/07/2025
36.432,00
01/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
3398 012/2025 SMS
INEXIGIBILIDADE
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250131/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
01/04/2025
627.366,35
01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3397 P.E 030/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250134/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
11/03/2025
111.761,52
11/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
3396 P.E 036/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250117/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
11/03/2025
249.495,95
11/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
3395 P.E 036/2024
PREGÃO
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250130/202502 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
01/04/2025
626.822,04
01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3394 P.E 030/2024
PREGÃO
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250131/202501 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
01/04/2025
627.366,35
01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3393 P.E 030/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250130/202501 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
20/03/2025
501.550,08
20/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
3392 P.E 030/2024
PREGÃO
20250279
CONTRATO ORIGINAL
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA
24/03/2025
752.744,60
24/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
3391 P.E 030/2024
PREGÃO
20250451
CONTRATO ORIGINAL
SINAVIAS PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS VIARIAS LTDA
05.864.306/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos visuais e dispositivos auxiliares destinados à organização, orientação e segurança do trânsito em vias públicas, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA
01/07/2025
568.366,40
01/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
3390 002/2025
CARONA
20250256
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras-MA
20/03/2025
51.429,20
20/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
3389 P.E 010/2024
PREGÃO
20250258
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Pedreiras-MA
20/03/2025
5.493,60
20/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
3388 P.E 010/2024
PREGÃO
20250260
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA
20/03/2025
7.018,80
20/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
3387 P.E 010/2024
PREGÃO
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP
36.191.875/0001-65
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
II- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20240081/2024
03/01/2025
4.836.411,91
04/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3386 005/2023
CARONA
20250315
CONTRATO ORIGINAL
ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR
***057036-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421, BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRASLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421, BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,
14/05/2025
27.500,00
14/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3383 010/2025 SMA
INEXIGIBILIDADE
20250316
CONTRATO ORIGINAL
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ZECA BRANCO, Nº 134 (PRIMEIRO ANDAR) - BAIRRO MUTIRÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
15/05/2025
28.976,00
15/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3382 011/2025 SME
INEXIGIBILIDADE
20250344
CONTRATO ORIGINAL
C. M. DE SOUSA LTDA
31.291.449/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
28/05/2025
2.144.146,50
28/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3381 005/2025 CC
CONCORRÊNCIA
20250343
CONTRATO ORIGINAL
C. M. DE SOUSA LTDA
31.291.449/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO (UBS PORTE 01) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
28/05/2025
1.716.100,00
28/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3380 004/2025 CC
CONCORRÊNCIA
20250296
CONTRATO ORIGINAL
M A DA SILVA DEMETRIO - ME
17.766.448/0001-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
25/04/2025
22.598,00
25/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3379 013/2025 SMS
DISPENSA
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO TRIZIDELA LTDA, CNPJ: 02.557.276/0001-09
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250019/202501 AUMENTO QUANTITATIVO
10/04/2025
238.612,50
10/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3378 P.E 014/2024
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOVENILDE PEREIRA SALES - ME
24.608.359/0001-04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250016/202501 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
08/04/2025
30.250,00
08/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3377 P.E 053/2023
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOVENILDE PEREIRA SALES - ME
24.608.359/0001-04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250008/202501 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
08/04/2025
30.250,00
08/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3376 P.E 053/2023
PREGÃO
20250298
CONTRATO ORIGINAL
PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
00.394.772/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 5 SALAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
06/05/2025
6.998.333,19
06/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3375 002/2025 CC
CONCORRÊNCIA
20250297
CONTRATO ORIGINAL
M J DE C REGO LTDA
05.496.511/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
06/05/2025
4.736.717,17
06/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3374 001/2025 CC
CONCORRÊNCIA
20250314
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
09/05/2025
13.130,00
09/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3373 014/2025 GP
DISPENSA
20250317
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
15/05/2025
54.253,00
15/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3372 015/2025 GP
DISPENSA
20250318
CONTRATO ORIGINAL
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
16/05/2025
34.200,00
16/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
3371 016/2025 GP
DISPENSA
20250231
CONTRATO ORIGINAL
R T DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI
19.032.758/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA,
18/02/2025
100.068,00
18/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
3370 09/2025-PE
PREGÃO
20250232
CONTRATO ORIGINAL
R T DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI
19.032.758/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA,
18/02/2025
100.068,00
18/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
3369 09/2025-PE
PREGÃO
20250292
CONTRATO ORIGINAL
LICIANE PALHARES DEPLIVERIRA ROCHA
***069134-**
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
25/04/2025
50.230,00
25/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3368 010/2025 SME
DISPENSA
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250014/2025
04/04/2025
16.875,00
04/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3367 P.E 045/2023
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250012/2025
04/04/2025
38.628,00
04/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3366 P.E 044/2023
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250010/2025
04/04/2025
40.227,30
04/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3365 P.E 043/2023
PREGÃO
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250007/2025
04/04/2025
65.175,00
04/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
3364 P.E 042/2023
PREGÃO

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