| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Sequencial | Número da licitação Modalidade da licitação |
|
|
20260139 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do município de Pedreiras/MA |
20/03/2026 9.339,74 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4124 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260138 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA |
20/03/2026 14.932,64 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4123 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260137 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, paa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA |
20/03/2026 4.267,38 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4122 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260136 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, |
20/03/2026 17.211,28 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4121 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260135 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, paa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA |
20/03/2026 2.520,45 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4120 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260134 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
20/03/2026 3.292,20 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4119 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260133 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, pau atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA |
20/03/2026 27.302,65 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4118 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260132 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, paa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA |
20/03/2026 36.752,30 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4117 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260139/202601 AUMENTO QUANTITATIVO |
10/06/2026 10.964,35 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4116 |
015/2025-PE PREGÃO |
|
|
003/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE COLETA LTDA 22.063.699/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO AO CONTRATO 20220150/2022 |
10/06/2026 190.295,43 |
10/06/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4115 |
004 CONCORRENCIA CONCORRÊNCIA |
|
|
001/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20260130/202601 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
25/05/2026 84.923,90 |
25/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4114 |
023/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260129/202601 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
25/05/2026 84.923,90 |
25/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4113 |
023/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA 18.940.621/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20260046/202601 AUMENTO QUANTITATIVO |
29/05/2026 89.250,00 |
29/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4112 |
027/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260160 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 68.986,57 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4111 |
002/2026 CARONA |
|
|
20260159 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 135.075,95 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4110 |
002/2026 CARONA |
|
|
20260158 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 131.997,55 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4109 |
002/2026 CARONA |
|
|
20260157 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 274.018,02 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4108 |
002/2026 CARONA |
|
|
20260156 CONTRATO ORIGINAL |
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de interesse desta Administração Pública Municipal. |
13/05/2026 66.462,81 |
13/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4107 |
002/2026 CARONA |
|
|
003/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R T DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI 19.032.758/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 3' TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250232/2025 AUMENTO QUANTITATIVO |
05/05/2026 250.170,00 |
05/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4106 |
009/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260026/202601 |
20/05/2026 45.684,38 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4105 |
012/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA 18.940.621/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260048/202601 |
21/05/2026 190.812,50 |
21/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4104 |
028/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA 11.149.573/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20260012/202601 |
19/05/2026 42.164,10 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4103 |
024/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA 11.149.573/0001-06 |
Fundo Municipal de Saúde PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260014/202601 |
19/05/2026 148.281,20 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4102 |
024/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA 11.149.573/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260011/202601 |
19/05/2026 67.638,58 |
19/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4101 |
024/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260161 CONTRATO ORIGINAL |
R DA S BEZERRA LTDA 46.382.893/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas do Município de Pedreiras/MA |
15/05/2026 404.473,01 |
15/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4100 |
002/2026 PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260025/202601 |
20/05/2026 75.703,13 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4099 |
012/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260023/202601 |
20/05/2026 243.093,75 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4098 |
012/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO TRIZIDELA LTDA, 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20260019/202601 |
20/05/2026 10.218,75 |
20/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4097 |
012/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MG EMPREENDIMENTOS LTDA 18.224.783/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20260100/2026 |
13/05/2026 198.072,00 |
01/06/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4096 |
P.E 032/2024 PREGÃO |
|
|
001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 20260010/2026 |
06/05/2026 77.717,08 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4095 |
P.E 037/2024 PREGÃO |
|
|
20260155 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA |
11/05/2026 546.679,64 |
11/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4094 |
023/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260129 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA |
02/03/2026 65.146,30 |
02/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4093 |
023/2025-PE PREGÃO |
|
|
20260130 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA |
02/03/2026 65.146,30 |
02/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4092 |
023/2025-PE PREGÃO |
|
|
001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS 09.181.344/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20250152/2025 |
30/01/2026 300.000,00 |
01/02/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4091 |
004/2025 ADM INEXIGIBILIDADE |
|
|
002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A GONCALVES DE ARAUJO-ME 41.623.380/0002-89 |
Fundo Municipal de Saúde SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240134/2024 |
20/01/2026 5.333.555,04 |
01/02/2026 30/01/2027 VIGENTE | 4090 |
INEXIGIBILIDADE 006/2024 SMS INEXIGIBILIDADE |
|
|
002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240057/2024 |
16/01/2026 23.877,36 |
17/01/2026 18/01/2027 VIGENTE | 4089 |
INEXIGIBILIDADE 001/2024 ADM INEXIGIBILIDADE |
|
|
20260152 CONTRATO ORIGINAL |
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA 06.275.598/0001-08 |
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO, DEVIDAMENTE OUTORGADA PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
05/05/2026 140.000,00 |
05/05/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4085 |
003/2026 PREGÃO |
|
|
20260140 CONTRATO ORIGINAL |
FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO FEMAF 97.522.659/0001-40 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 04 (QUATROS SALAS) PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO TURNO MATUTINO DA UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO (EN-SINO FUNDAMENTAL), COM ENDEREÇO A AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO QUADRA-6 - RESIDENCIAL MARIA RITA |
13/03/2026 8.000,00 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4084 |
006/2026 SME INEXIGIBILIDADE |
|
|
20260123 CONTRATO ORIGINAL |
ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR ***057036-** |
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421 - BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. |
13/03/2026 34.375,00 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4083 |
005/2026 GP INEXIGIBILIDADE |
|
|
20260122 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS II 12.538.823/0001-54 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA |
13/03/2026 130.241,90 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE | 4082 |
001/2026 C.P CHAMAMENTO PÚBLICO |
