Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Sequencial Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA
***165532-**
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-B, BAIRRO: GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
20/12/2024
41.933,28
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3224 DISPENSA 003/2023 SME
DISPENSA
002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA
***165532-**
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 67, BAIRRO: CENTRO, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
20/12/2024
20.455,32
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3223 DISPENSA 004/2023 SME
DISPENSA
20240366
CONTRATO ORIGINAL
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO COM SITE MUNICIPAL, PROTOCOLO WEB E SISTEMA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
08/05/2024
44.190,00
08/05/2024
31/12/2024
3221 013/2024 SMP
DISPENSA
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO COM SITE MUNICIPAL, PROTOCOLO WEB E SISTEMA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
23/12/2024
58.920,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3220 013/2024 SMP
DISPENSA
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GM ASSESSORIA LTDA
39.587.339/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS COM SERVIDOR EM NUVEM E EMISSÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA SEREM USANDO PELO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
23/12/2024
62.671,20
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3217 012/2024 SMF
DISPENSA
004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO E FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
23/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3216 TP 012
TOMADA DE PREÇOS
004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO E FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
23/12/2024
36.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3215 TP 012
TOMADA DE PREÇOS
002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SEBASTIÃO FERNANDES LIMA
***005038-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANTANHEDE, Nº 238 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
20/12/2024
18.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3214 DISPENSA 007/2023 SMS
DISPENSA
004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO
***875630-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMEIRINHA, Nº 888 - ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO ENGENHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
27/12/2024
6.000,00
01/01/2025
31/03/2025
3213 DSPENSA 005/2023 FMS
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE RAIMUNDO CIPRIANO
***723839-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230024/2023
19/12/2024
24.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3191 DISPENSA 001/2023 SMSPT
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGNALDO SIQUEIRA LEITE
***127634-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230303/2023
30/12/2024
21.120,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3190 DISPENSA 010/2023 FMS
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MAIA & MACHADO LTDA
06.169.148/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230046/2023
20/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3189 DISPENSA 003/2023 SMS
DISPENSA
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230102/2023
20/12/2024
43.464,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3188 DISPENSA 005/2023 SME
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA DAS VITÓRIAS BARROSO MAIA
***686034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230641/2023
20/12/2024
48.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3187 DISPENSA 008/2023 ADM
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230082/2023
23/12/2024
43.464,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3186 DISPENSA 004/2023 ADM
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230066/2023
23/12/2024
60.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3185 DISPENSA 003/2023 ADM
DISPENSA
004/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210656/2021
23/12/2024
96.480,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3184 002/2021 C.P
CHAMAMENTO PÚBLICO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO
***446135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240494/2024
23/12/2024
30.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3183 013/2024 SMPM
INEXIGIBILIDADE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WOLRD MUSIC EVENTOS EIRELI
23.171.332/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240016/2024
23/12/2024
180.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3182 INEXIGIBILIDADE 001/2024 SMIU
INEXIGIBILIDADE
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA
***090034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230148/2023
23/12/2024
30.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3180 DISPENSA 002/2023 SEMA
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230624/2023
20/12/2024
24.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3179 DISPENSA 013/2023 GP
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230620/2023
20/12/2024
24.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3178 DISPENSA 003/2023 FUP
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO DE SOUSA FREITAS
***828230-**
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230067/2023
20/12/2024
18.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3177 DISPENSA 002/2023 SME
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO
***446135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230509/2023
20/12/2024
21.600,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3176 DISPENSA 015/2023 SMAS
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JEFFERSON DOS SANTOS GONÇALVES
***709532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230022/2023
23/12/2024
30.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3175 DISPENSA 002/2023 ADM
DISPENSA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL
***861038-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230029/2023.
20/12/2024
84.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3174 DISPENSA 001/2023 SMS
DISPENSA
004/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. F. CARNEIRO LOPES
02.235.088/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IV - TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210219/2021
27/12/2024
158.400,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3106 PP 012
PREGÃO
007/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE COLETA LTDA
22.063.699/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220150/2022
31/12/2024
5.756.062,20
01/01/2024
31/12/2024
3089 004 CONCORRENCIA
CONCORRÊNCIA
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGNALDO SIQUEIRA LEITE
***127634-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230303/2023
30/12/2024
21.120,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3088 DISPENSA 010/2023 FMS
DISPENSA
004/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.989.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210257/2021
30/12/2024
216.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3087 INEXIGIBILIDADE 002/2021
INEXIGIBILIDADE
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
G L DE S CARVALHO
34.660.192/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230562/2023
27/12/2024
180.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3085 T.P 003/2023
TOMADA DE PREÇOS
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210217/20210
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3084 TP 002
TOMADA DE PREÇOS
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210216/2021
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3083 TP 002
TOMADA DE PREÇOS
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210215/2021
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3082 TP 002
TOMADA DE PREÇOS
005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210214/2021
27/12/2024
72.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3081 TP 002
TOMADA DE PREÇOS
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240312/2024
31/12/2024
66.264,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3080 P.E 005/2024
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240311/2024
31/12/2024
24.642,50
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3079 P.E 005/2024
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240310/2024
31/12/2024
269.069,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3078 P.E 005/2024
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240309/2024
31/12/2024
40.656,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3077 P.E 005/2024
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240308/2024
31/12/2024
55.207,30
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
3076 P.E 005/2024
PREGÃO

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