Credor: PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA
Sequencial: 4130
CPF/CNPJ: 08.981.681/0001-28
Valor contratado: 2.098.000,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
DATA DA assinatura: 12/06/2026
Fim da vigência em 194 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELA INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.0.0) RESULTANTE DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 07 DE ABRIL DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA