Prefeitura Municipal de Pedreiras

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA DISPENSA 001/2023 SME	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIANO LISBOA, 1188 BAIRRO: ENGENHO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA. PARA FUNCIONAMENTO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	10/01/2023 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 001/2023 GP	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	10/01/2023 FECHADA
DISPENSA DIAPENSA 001/2023 IMPP	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ EUZÉBIO, Nº 121, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PED [...]	10/01/2023 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 007/2023 SMS	PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANTANHEDE, Nº 238 CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CAPS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.	09/01/2023 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 003/2023 SMS	PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145 CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.	09/01/2023 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 001/2023 SMPM	PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E A CASA DA MULHER PEDREIRENSE, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, N°20, BAIRRO: MARIA RITA DO MUNIC� [...]	06/01/2023 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 026/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 03/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, DURANTE O EVENTO DE FORMATURA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	03/11/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 024/2022 - SME	PUBLICAÇÃO: 03/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO COM CADEIRAS, COM CAPACIDADE DE ATE 300 (TREZENTOS) PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	03/11/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 009/2022 GP	PUBLICAÇÃO: 23/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	23/09/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 016/2022 SMS	PUBLICAÇÃO: 21/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	21/09/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 013/2022 ADM	PUBLICAÇÃO: 19/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM, PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO RELIGIOSO ERA HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NOS DIAS 25 DE SETEMBRO A 4 DE OUTUBRO.	19/09/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 025/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 02/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLANTAS E MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA CONSTRUÇÃO DO JARDIM DA ESCOLA JANOCA MACIEL.	02/09/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 012/2022 ADM	PUBLICAÇÃO: 02/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLANTAS E MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA CONSTRUÇÃO DO JARDIM DO PALÁCIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA.	02/09/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 008/2022 GP	PUBLICAÇÃO: 19/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	19/08/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 007/2022 MEIO AMBI	PUBLICAÇÃO: 27/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO DA GUARDA AMBIENTAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.	27/07/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 001/2022 IMPP	PUBLICAÇÃO: 14/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES SOBRE A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV, CONFORME NORMATIZAÇÃO NA LEI FEDERAL 9.796/99 E DECRETO FEDERAL 3.112/99, ATENDENDO INSTITUTO MUNICIPAL D [...]	14/07/2022 FECHADA
DISPENSA DISP 015/2022 SMS	PUBLICAÇÃO: 06/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA EM ARMÁRIOS DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.	06/07/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 005/2022 MEIO AMBI	PUBLICAÇÃO: 28/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CÃES E GATOS DO ABRIGO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.	28/06/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 023/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 24/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS DE BANDEIRAS EM TECIDO OXFORD, COMPOSTO 01 (UMA) BANDEIRA DO BRASIL, 01 (UMA) BANDEIRA ESTADO DO MARANHÃO, 01 (UMA) BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, MEDINDO140X90CM, PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.	24/06/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 006/2022 MEIO AMBI	PUBLICAÇÃO: 22/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	22/06/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 004/2022 MEIO AMBI	PUBLICAÇÃO: 14/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS DO ABRIGO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.	14/06/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 003/2022 FUP	PUBLICAÇÃO: 10/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE GLEYDSON GAVIÃO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	10/06/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 002/2022 FUP	PUBLICAÇÃO: 10/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DO FORRO SACODE E TONY GUERRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	10/06/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 001/2022 FUP	PUBLICAÇÃO: 10/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO A CONTRATAÇÃO DA BANDA NODA DE CAJU, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	10/06/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 021/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 06/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS E RODAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.	06/06/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 014/2022 SMS	PUBLICAÇÃO: 06/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.	06/06/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 020/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 01/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS DE PINTURA DE DESENHOS ARTÍSTICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	01/06/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 007/2022 GP	PUBLICAÇÃO: 17/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.	17/05/2022 FECHADA
DISPENSA DISP. 010/2022 INFRA	PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.	13/05/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 005/2022 GP	PUBLICAÇÃO: 09/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS PARA O GABINETE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	09/05/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 019/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 06/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-A, BAIRRO GOIABAL, NESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE DEPOSITO DO MOBILIÁRIOS E MATERIAL ESCOLAR DO ANEXO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO.	06/05/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 006/2022 GP	PUBLICAÇÃO: 05/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	05/05/2022 FECHADA
DISPENSA DISP. 018/2022 FUNDEB	PUBLICAÇÃO: 05/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONTAGEM DA SUBESTAÇÃO 37,5 KVA DE 70 METROS, PARA U.E. BENILDE NINA, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	05/05/2022 FECHADA
DISPENSA DISP 017/2022 FUNDEB	PUBLICAÇÃO: 02/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DA SUBESTAÇÃO 37,5 KVA DE 70 METROS, PARA U.E. BENILDE NINA, LOCALI-ZADA NO POVOADO ALTO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	02/05/2022 FECHADA
DISPENSA DIAPENSA 002/2022 SMSPT	PUBLICAÇÃO: 28/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SEMÁFOROS DA AV. RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.	28/04/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE INEXIBILIDADE 002/2022 ADM	PUBLICAÇÃO: 22/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021 - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COM ENFOQUE NAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO PRECEDENTE E DESTAQUE PARA [...]	22/04/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 004/2022 GP	PUBLICAÇÃO: 19/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, AGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 20 LITROS) E COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS AFETADAS PELO DE [...]	19/04/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 016/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 12/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE PEDREIRAS MA.	12/04/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 015/2022 SME	PUBLICAÇÃO: 11/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, 528 BAIRRO GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, ATENDENDO OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ [...]	11/04/2022 FECHADA
DISPENSA DISPENSA 009/2022 INFRA	PUBLICAÇÃO: 04/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA 15CV TRIF, VAZÃO: 78M³, MCA: 40 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	04/04/2022 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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