Dá nome a via pública

Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.

Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)

restrutura o anexo da lei nº1281 de 09/12/2009

autoriza o municipal doar área na vilas das palmeiras para construção de casas habitacionais

Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.

concessão de área para contrução de casas habitacionais

Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.

Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implemar ações no programa minha casa minha vida

Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Pedreiras

Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA.

regulamenta no município de Pedreiras o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte

institui o plano de cargos e carreiras profissionais da educação básica

Regulamenta o moto-taxista

Dispõe sobre a majoração da aliquota de contribuição previdência dos servidores

Altera o inciso I da lei 1.149/01

fixa despesa e estima receita para ano de 2010

dispõe sobre o plano de cargos e carreiras

autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contra partida

Cria o fundo municipal de cultura

Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial

dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural de Pedreiras

Fixa subsídios do prefeito e vice prefeito

Fixa o subsídios dos vereadores

Dá nova redação a Lei municipal nº 1268 de 19/07/2009

Considera utilidade pública o colégio são francisco

Reconhece como o dia da bíblia

normas de funcionamentos do bares

Cria conselho municipal dos direitos da mulher