Cria a modalidade de serviço de Táxi.

estima receita e fixa despesas para o ano de 2010

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento

Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito

Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

disopõe sobre a organização do sistema de municipal de defesa do consumidor

Altera dispositivo da lei 1274

Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.

Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.

dá nome a via pública

estabelece o atendimento médico hospitalar

Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.

dá nome a via pública

dá nome a via pública

Dá nome a via pública

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.

Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.

dá nome a via pública

Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.

dá nome a via pública

dá nome a via pública