Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Autoriza o executivo municipal a fazer concurso público
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento na cadeia produtiva de agricultura familiar
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2012
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas
Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social
Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.
Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.
Dá nome a centro de saúde do município
Autoriza permuta de terreno
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Autoriza permuta de terreno
Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal
Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.
Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê
Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...
