Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação

Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.

Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras

Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.

Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.

Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.

Dá nome a centro de saúde do município

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal

Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê

Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Institui o dia municipal da marcha para Jesus

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária

Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

cria o serviço público de moto taxi