Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.

Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.

Doação de terreno de propriedade do município.

Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.

Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

DOA ÁREA DO MUNICÍPIO

Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.

Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho.

ALTERA A LEI 1.287/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE

Dispõe sobre a doação de um terreno do município.

Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.

dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas

Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

altera artigos da lei 1.194/2005

Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes

Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto

Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas

Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.