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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2016.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Ass. Grupo Folclórico Asa Branca.
Concede revisão geral anual dos venc. dos prof. Ativos e inativos.
Altera a redação da Lei 1.237 de 30/04/2008 - Sobre a Inspeção Indl. e Sanitária de Origem...
Concede revisão geral anual dos venc. dos servidores ativos.
Autoriza o Poder Executivo proceder doação de Imóvel Urbano.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2015 - LOA.
Dá denominação de Logradouro Público.
Institui o Dia Municipal de Cultura Pedreirense.
Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.
Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.
Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Enfermagem.
Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.
Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.
Doação de terreno de propriedade do município.
Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.
Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.
Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.
Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.
PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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