"FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL 2017/2020."
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015."
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017.
Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários.
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA PARA OS ELEITORES, DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVEREM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL (MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS E NOMEADOS EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS, ÂMBITO DA 09ª ZONA ELEITIRAL, NAS ELEIÇÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS, BEM COMO NOS REFERIDOS PLEBISCITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CPL E ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DOS QUADROS DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE PEDREIRAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA" PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ A DENOMINAÇÃO "ANTONIO MANOEL DA SILVA" AO MERCADO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O 13º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - CGPPP/PE - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO DE GARANTIA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL - FGPPPM."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA PEDREIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CATEGORIAS: FISCAIS, MOTORISTAS, TRATORISTAS, AUXILIARES ADMNISTRATIVOS E AGENTES ADMNISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.149 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001, ADEQUANDO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS ÀS NOVAS REGRAS FIXADAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA O CARGO PÚBLCO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC N. 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Sec. M. de Educação.
Cria Parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal.
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Guardas Municipais de Pedreiras.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2016 - LOA.
Revisão Geral anual dos vencimentos dos Ag. de Trânsito.
Define Obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto...
Dá denominação ao Mercado Municipal de Cereais.
Cria Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras - COMJUV.
Cria o Parque Ambiental Municipal da Pedra Grande.
