"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, SUPRESSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVISÃO DOS ANEXOS V E VI DO ART. 43 DA LEI 1286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.

Reconhece como ultilidade pública a associação dos moradores do bairro parque henrique

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.

Reconhece como utilidade pública a ssociação dos moradores do povoado sitio novo

dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas para as mulheres

Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar

Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.

dispõe sobre a doação de um terreno para construção do ifma

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

Reconhece como utilidade pública associação dos moradores do povoado trindade

Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.

Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.

institui o plano municipal de política cultura de pedreiras

Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.

Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos

Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.

Altera nome da praça cinquentenária

Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares

Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.

Fixa remuneração relativa aos cargos de provimento efetivo criado por meio da resolução 1, 2 de março 2012

Reconhece de Utilidade Pública o MONOPE.

Reconhece como utilidade pública o movimento de organização popular da nova pedreiras

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.

Reconhece como utilidade pública a associação de trabalhadores rurais de barriguda do nina ii

Reconhece como utulidade pública a associação dos trabalhadores rurais são raimundo

Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.