Nomeação, Agente: Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Dionato Almeida da Silva, Cargo: Chefe da Seção de Cemitério Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

"DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF Nº 689.962.503-25 e RG Nº 000001739492-9 - SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais, DAS-1, lotado na Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 08 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras - MA, 08 de janeiro de 2021.

Artigo 1º - nomear a Sra. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrito sob o CPF nº 521.946.633.04 e RG nº0000188409939 SSP MA do Cargo de Provimento de Chefe de Gabinete, conforme previsto no Art. 5º I “e" da Lei Complementar nº 16 de 30 de dezembro de 2008, lotado no Gabinete da prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, a Partir de O8 de janeiro de 2021.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRACAS NUNES MELO, CONFORME ESPECIFICA E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE , inscrita sob o CPF Nº 750.717.033-00 e RG Nº 70046997-4 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, DAS-1, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal a partir de 07 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 07 de janeiro de 2021.

Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Wagner Nogueira Leite Silva, Cargo: Técnico de Nivel Superior da Cpl, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Wagner Nogueira Leite Silva, Cargo: Assessor(a) Especial da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Edvan Ferreira Matos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Maria José Lima Magalhães, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Gestora/coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Valéria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora da Prefeitura Municipal de Pedreiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Wesley Cruz Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

“ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sr.ª Gessyca Morganna Araújo Saturnino, inscrita sob o CPF Nº 044.479.293-76 e RG Nº 034066672007-4 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, lotada na Secretaria de Políticas para Mulheres, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 05 de JANEIRO de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Irapoã Suzuki de Almeida Eloi, inscrito sob o CPF Nº 956.058.513-49 e RG Nº 728123975 - SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município, lotado no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrita sob o CPF Nº 020.598.493-22 e RG Nº 0190366020010, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 05 de janeiro de 2021.

Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Assessor(a) Juridico, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude