DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio César de Oliveira Santos, Cargo: Motorista - Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração a Pedido, Agente: Juliana Bernardo da Silva, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Victor Messias Moura Viana, Cargo: Assessor(a) da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Cessão, Agente: Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Cargo: Professor - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Exoneração, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS – REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026)

Exoneração a Pedido, Agente: Wezil Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a)

Cessão, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. (CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS).

Exoneração a Pedido, Agente: Elias da Silva Santos, Cargo: Motorista Categoria D

Exoneração, Agente: Roberth Bispo de Jesus Júnior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Agamenon Oliveira de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jackson Goncalves Antunes de Brito, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Aurelio Silva Nina, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação