Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2175 registros

Portaria: 180/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: João Furtado Leite, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 177/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2025 24/03/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITLTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIR.AS.

Portaria: 175/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 176/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Brunna Layssa Santos de Miranda, Cargo: Ouvidor(a) da Guarda Civil Municipal de Pedreiras/ma, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 174/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Arlete Leite Sousa Neta, Cargo: Assessora Jurídica da Secretaria e da Casa da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 171/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maiane Almeida Moreno Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Mei - Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 172/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Portaria: 173/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Portaria: 167/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Portaria: 168/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Portaria: 169/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 170/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 166/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Pereira da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DECRETO: 007/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Portaria: 165/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Portaria: 161/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviço Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Governo

Portaria: 162/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Rogério de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Seleção de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Tombamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 164/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

DECRETO: 006/2025 26/02/2025

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (5ª CMSTT) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Portaria: 160/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Promoções de Eventos Culturais , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

DECRETO: 005/2025 25/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. (PERÍODO DE CARNAVAL)

LEI MUNICIPAL: 1628/2025 24/02/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1629/2025 24/02/2025

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL JOSÉ CARVALHO BRANCO.

Portaria: 153/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 154/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Políticas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Portaria: 155/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Olivia Vale de Andrade Castro, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 156/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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