Nomeação, Agente: Glauciana da Cruz Costa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão de Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Claudia Cristina de Moraes Saturnino, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Leide de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wescley Brito da Silva, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
Nomeação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS DA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E
DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISÕES DE VEICULOS, LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS
designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
PORTARIA N.º 113/2025 ? GP PORTARIA N.º 113/2025 GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Raquel Melo de Sá Barreto, inscrita no CPF sob o n.º ***.173.683-** e RG nº **5021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 1.560/23.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe Interino(a) da Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente Interino, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Nomeação, Agente: Nailson da Silva Rufino, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tecnologia da Informação - Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
PORTARIA N.º 107/2025 GP NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Edvan Ferreira Matos, inscrito no CPF sob o n.º ***.128.783 -** e RG n.º **0045582595 -*, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
