Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2168 registros

Portaria: 108/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Nailson da Silva Rufino, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tecnologia da Informação - Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 104/2025 07/01/2025

PORTARIA N.º 104/2025 GP PORTARIA N.º 104/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Arilene Bezerra Oliveira Letão, inscrita no CPF sob o n.º ***.529.783-** e RG n.º **0111852019-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Portaria: 100/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 101/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Fabrício Costa Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 102/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Utilidade Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 103/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Mei - Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 105/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 106/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2025 07/01/2025

"DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"

Portaria: 001/2025 07/01/2025

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 001/2025 07/01/2025

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 049/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ranilce Silva Rodrigues, Cargo: Gestor(a) Geral do Jardim Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca da Silva Sousa Telvina, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Josimara de Araújo Oliveira, Cargo: Gestor(a) Geral do Jardim de Infância Fátima Roma, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Carla Marieile da Silva Lacerda, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Fátima Roma, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Nilvaci Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral do Jardim de Infância Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Simone Elisa Lima Viana, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Selma Adriane Rodrigues dos Santos, Cargo: Gestor(a) Geral do Jardim de Infância Professor José de Ribamar Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Iranilde Leal Gomes, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fabricio Cardoso Passos, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Angélica de Barros Silva Oliveira, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Balão Mágico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fabiana Cristine da Costa Queiroz, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Balão Mágico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Lucilede Lima Vieira, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Janoca Maciel, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Vinicius Pereira de Oliveira, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Janoca Maciel, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Costa dos Santos, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Carlos Martins, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Epamennondas de Araujo Abreu, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Carlos Martins, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Marlene da Silva Nunes, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Elizangela Viana Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luana Nogueira dos Santos, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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