Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2196 registros

Portaria: 047/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Itamara Reis Pereira de Miranda, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Supervisora de Seguro Desemprego do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 046/2025 03/01/2025

Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 045/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Anderson Kauan da Cruz Melo, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 044/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: Diretora de Departamento de Serviços À População - Coordenadora do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 043/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Regilson Lima de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Portaria: 042/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 041/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Consultas Populares, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 112/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 040/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José de Arimatéia rodrigues Morais, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 039/2025 02/01/2025

PORTARIA N.º 039/2025 GP PORTARIA N.º 039/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Portaria: 038/2024 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Galvão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 037/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jean Carlos Martins de Melo, Cargo: Chefe de Divisão de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Supervisão e Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 035/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: Assessor(a) Especial de Assuntos Legislativos, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 034/2025 02/01/2025

PORTARIA N.º 034/2025 – GP NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Raí Brito de Araújo, inscrito no CPF sob o n.º ***.705.463-** e RG n.º **608812002* GEJUSPC/MA , para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mota Teixeira, Cargo: Assessor(a) Especial de Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Assessor(a) Especial de Eventos e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Assessor(a) Especial de Acompanhamento Institucional, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nágela Lorrany Lima de Melo, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wallison Nascimento Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edna Selma Costa Mendes, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Correspondência, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Roberth Bispo de Jesus Júnior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Amanda Victória Carvalho Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) de Seção de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Francisco Florêncio de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 024/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.560/23.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jeane Maria da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados e Feiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Fernanda Belfort dos Santos, Cargo: Dretor(a) do Departamento Administrativo de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Rodrigues Morais, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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