DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Substituição, Agente: Josineide Maria de Almeida Lima, Cargo: Técnico(a) de Articulação Municipal de Gestão Mais Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente Interino, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paula Dhayanne Nascimento Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Executiva de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Magda Coelho da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Isaias Dias Brasil Filho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programas e Projetos Especiais e Pdde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programa de Formação Continuada - Leei, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Glauciana da Cruz Costa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão de Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Claudia Cristina de Moraes Saturnino, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Leide de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wescley Brito da Silva, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.