Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023, de 22 de novembro de 2022, que o Município de Pedreiras MA, não emitiu Decretos normativos no período de 25 de outubro até a presente data. Assim, não há informações a serem apresentadas.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Camila Reis Sena Souza, Cargo: Agente de Combate À Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração a Pedido, Agente: Terezinha Nunes Ferreira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP.
REGULAMENTA O ARTIGO 43, § 2º, DA LEI N. 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Assessora Técnica de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, Agente: Edilene Mendes Lima, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CANTANHEDE LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA.
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Exoneração, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 088/2023-GP."
"CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS."
Exoneração a Pedido, Agente: Carmem Terezinha de Menezes Tavares, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Gestor(a) da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
