Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Brunna Layssa Santos de Miranda, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Município de Pedreiras, Secretaria: Secretaria: Ógão Auxiliar da Administração

PORTARIA N.º 015/2025 ? GP PORTARIA N.º 015/2025 – GP NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Editor-chefe do Diário Oficial do Município de Pedreiras, Secretaria: Secretaria: Órgão Auxiliar da Administração

PORTARIA N.º 011/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Paixão da Conceição Alencar , inscrita no CPF sob o n.º ***.502.773 -** e RG n.º **3906522003-*, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 010/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa , inscrita no CPF sob o n.º ***.598.493 -**, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 009/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. das pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.º ***.814.254 -** e RG n.º *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 008/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o n.º ***.111.713-** e RG n.º **8871399* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal G

PORTARIA N.º 007/2025 ? GP PORTARIA N.º 007/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Valdemir Conceição Silva, inscrito no CPF sob o n.º ***.892.513-** e RG n.º **7718902001- SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 006/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito no CPF sob o n.º ***.574.793 -** e RG n.º **8071732013* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 005/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, inscrito no CPF sob o n.º ***.389.656 -** e RG n.º **059317* SSP/SP, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 004/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. David Winston Lira Ximenes, inscrito no CPF sob o n.º ***.635.413 -** e RG n.º **266697* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipa

PORTARIA N.º 003/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito no CPF sob o n.º ***.049.993 -** e RG n.º **0117285199* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 002/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.166.203 -** e RG n.º **719594* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 001/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrita no CPF sob o n.º ***.946.633-** e RG n.º **0018840993-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Demissão de Servidor Público, Agente: Fabiana Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO Nº032, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o final do mandato correspondente ao quadriênio 2021/2024; CONSIDERANDO que os ocupantes de Cargos Comissionados podem ser exonerados ad nutum; CONSIDERANDO a exigência de servidores abrangidos pela Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, IX da Constituição Federal; CONSIDERANDO o término do contrato de trabalho temporário dos servidores contratados desta administração; CONSIDERANDO que o término do contrato de trabalho temporário é justa causa para rescisão contratual do servidor contratado; CONSIDERANDO ainda que e´ dever do Administrador Público defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços públicos em prol da coletividade,DECRETA: Art. 1º. Fica rescindido os contratos, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os Servidores contratados, integrantes da estrutura administrativa do Município de Pedreiras/MA. Art. 2º. Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os Servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, integrantes da estrutura administrativa do Município de Pedreiras/MA. Parágrafo único. Ficam também, destituídos de funções comissionadas, os servidores efetivos que se encontram no exercício da referida função designada. Art. 3º. Fica vedada a exoneração de agente em cargo/função que importe à omissão, paralisação ou entraves à promoção de serviços públicos essenciais, definido como aqueles necessários para manutenção do atendimento dos serviços essenciais prestados à população. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24 E 31 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP.”

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023, de 22 de novembro de 2022, que o Município de Pedreiras – MA, não emitiu Decretos normativos no período de 25 de outubro até a presente data. Assim, não há informações a serem apresentadas.

VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.