“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISÕES DE VEICULOS, LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS”

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E”

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA N.º 113/2025 ? GP PORTARIA N.º 113/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Raquel Melo de Sá Barreto, inscrita no CPF sob o n.º ***.173.683-** e RG nº **5021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 1.560/23.

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe Interino(a) da Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente Interino, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Nailson da Silva Rufino, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tecnologia da Informação - Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

PORTARIA N.º 107/2025 – GP NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Edvan Ferreira Matos, inscrito no CPF sob o n.º ***.128.783 -** e RG n.º **0045582595 -*, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N.º 104/2025 GP PORTARIA N.º 104/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Arilene Bezerra Oliveira Letão, inscrita no CPF sob o n.º ***.529.783-** e RG n.º **0111852019-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Mei - Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Utilidade Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Fabrício Costa Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"

Nomeação, Agente: Valdemir Conceição Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação