Nomeação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão de Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislane Saturnino Lima Gomes, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Glauciana da Cruz Costa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programa de Formação Continuada - Leei, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Isaias Dias Brasil Filho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Programas e Projetos Especiais e Pdde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Magda Coelho da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Executiva de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paula Dhayanne Nascimento Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nomeação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM DE VEICULOS, REVISÕES DE VEICULOS, LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COMBUSTIVEL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. GONÇALVES M.E
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS DA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
PORTARIA N.º 113/2025 ? GP PORTARIA N.º 113/2025 GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Raquel Melo de Sá Barreto, inscrita no CPF sob o n.º ***.173.683-** e RG nº **5021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 1.560/23.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Presidente Interino, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe Interino(a) da Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras
PORTARIA N.º 107/2025 GP NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Edvan Ferreira Matos, inscrito no CPF sob o n.º ***.128.783 -** e RG n.º **0045582595 -*, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
