Nomeação, Agente: Rafael Furtado de Araújo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Claudia Cristina de Moraes Saturnino, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS - PROVA DE VIDA, CUJOS BENEFÍCIOS SEJAM CUSTEADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Nomeação, Agente: Raimundo Lima Medeiros Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: João Furtado Leite, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Edmundo Martins, Cargo: Secretário(a) Adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Desenvolvimento da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Nomeação, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITLTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIR.AS.

Nomeação, Agente: Brunna Layssa Santos de Miranda, Cargo: Ouvidor(a) da Guarda Civil Municipal de Pedreiras/ma, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Nomeação, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Arlete Leite Sousa Neta, Cargo: Assessora Jurídica da Secretaria e da Casa da Mulher, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Nomeação, Agente: Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Nomeação, Agente: Maiane Almeida Moreno Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Mei - Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Nomeação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Pereira da Costa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

0 Plenario do Conselho Municipal de Satlde de Pedreiras -MA, em sua Reuniao Ordinaria do dia 04 de mango de 2026, no uso de suas atribuig6es que lhe confere a Lei N°, 8.080 de 19/09/1990; Lei N°. 8.142 de 28/12/1990 e pela Lei Municipal N°.1.196 de 06/10/2005 e com base nas suas Competencias Regimentais.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Nomeação, Agente: Ana Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Tombamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Paulo Rogério de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Seleção de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviço Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo Governo