Exoneração, Agente: Juliete Bezerra de Oiiveira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Maria Sinara Leite Santos,, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria
Nomeação, Agente: Alana de Freitas Sales,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude. "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA".
"INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL PARA O ENFRENTAMETO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À EXCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOE DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação; "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
Nomeação, Agente: Débora da Silva Pinheiro, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA PERÍODO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E SUAS FUNÇÕES"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação o Conselho Municipal de Alinentação Escolar - CAE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
Nomeação, Agente: Ronaldo Borges Queiroz,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Welen Barbosa da Silva,, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:
NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DE SUAS UNIDADES GESTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fiscal de Contrato, Agente: Antonia Raiane de Sousa da silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Fiscal de Contrato, Agente: Marianna Duarte .jansen, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Fiscal de Contrato, Agente: Thais Aline Passos de Aragâo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Fiscal de Contrato, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - fiscais da vigilância sanitária
Nomeação, Agente: Marcus Aureiio Carvaiho Nascimento,, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Pedro da Silva Soares,, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Wallison Nascimento Sousa, Cargo: coordenador Municipal de Defesa do Consumidor - Procon (programa De, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Exonerar do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA"