Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2243 registros

Portaria: 239/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Juliete Bezerra de Oiiveira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 238/2021 01/07/2021

Concessão, Agente: Maria Sinara Leite Santos,, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria

Portaria: 237/2021 25/06/2021

Nomeação, Agente: Alana de Freitas Sales,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 236/2021 25/06/2021

Exoneração, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 233/2021 23/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude. "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA".

DECRETO: 021/2021 09/06/2021

"INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL PARA O ENFRENTAMETO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À EXCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 020/2021 02/06/2021

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOE DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Portaria: 232/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação; "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

Portaria: 231/2021 27/05/2021

Nomeação, Agente: Débora da Silva Pinheiro, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 226/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 230/2021 21/05/2021

"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA PERÍODO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 229/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E SUAS FUNÇÕES"

Portaria: 228/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação o Conselho Municipal de Alinentação Escolar - CAE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

Portaria: 227/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Ronaldo Borges Queiroz,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 225/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Welen Barbosa da Silva,, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 224/2021 21/05/2021

Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 223/2021 21/05/2021

NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DE SUAS UNIDADES GESTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2021 21/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Antonia Raiane de Sousa da silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 221/2021 21/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Marianna Duarte .jansen, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 220/2021 21/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Thais Aline Passos de Aragâo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Portaria: 219/2021 21/05/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 218/2021 14/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - fiscais da vigilância sanitária

Portaria: 217/2020 14/05/2021

Nomeação, Agente: Marcus Aureiio Carvaiho Nascimento,, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 216/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Joao Pedro da Silva Soares,, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 215/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Wallison Nascimento Sousa, Cargo: coordenador Municipal de Defesa do Consumidor - Procon (programa De, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 214/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 213/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Exonerar do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1511/2021 10/05/2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.

LEI COMPLEMENTAR : 024/2021 10/05/2021

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 019/2021 10/05/2021

"CRIA O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA"

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