Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - fiscais da vigilância sanitária

Exoneração, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Exonerar do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Wallison Nascimento Sousa, Cargo: coordenador Municipal de Defesa do Consumidor - Procon (programa De, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Joao Pedro da Silva Soares,, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA"

Nomeação, Agente: Suselynne Lima Andrade, Cargo: Assessoria Técnica de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

“INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL “MESTRE BRANDINHO”, POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”

“REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PEDREIRAS-MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA”

Nomeação, Agente: Carla Marieile da Silva Lacerda, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Ruth Oliveira Caieiro,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause,, Cargo: Gestora Adjunta da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA MEDALHA PRINCESA DO MEARIM".

Nomeação, Agente: Iranilde Leai Gomes,, Cargo: Gestora Adjunta da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva,, Cargo: Assessoria Técnica Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Exonerar Diretor de Departamento da Admnistração Tributária , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Na Administração Tributária,, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Eugenio dos Santos Filho,, Cargo: secretano Executivo do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

"ALTERA O DECRETO Nº 038/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Jamil ribeiro Leitão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Cesar Roberto Holanda Braúna,, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - SEMANA SANTA

“ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Francisca Nunes da Conceição, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janiei de Morais Rego Santos,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wayla Keliy de Lima Martinsl, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação