Artigo 1º - Designar a Sra. Elanne Silva Morais, inscrita sob o CPF Nº 614.785.993-59 e RG Nº 048780752013-5 SSP - MA, como responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Exoneração, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Getúlio Vargas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ruth Oliveira Caieiro, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Humberto de Campos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo "NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRERAS, MARANHAO
Cessão, Agente: Maiana Silva Brito, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO".
Nomeação, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Nomeação, Agente: Jose Wilson de Sousa, Cargo: Zelador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap/folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Responsável Pelo Saap/folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Cessão, Agente: Wadames Richelly de Jesus Santos, Cargo: Agente Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO"
Exoneração, Agente: Ana Maria da Conceição Matias Lima, Cargo: Conselheira Suplente representante da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras - URS, eleita na XV Conferência Municipal de Saúde no dia 10 e 11 de abril de 2019, para biênio 2020/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Viviane Soares Silva, Cargo: Conselheiro Suplente representante da Unidade Regional de Saúde - URS de Pedreiras/MA, para biênio 2020/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Exoneração, Agente: Carlos Augusto Fernandes Alves, Cargo: Conselheiro Titular representante da Clínica ASANÉFRON, Conselho Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Samara da Silva Leite, Cargo: Conselheiro Titular representante da Clínica Asanéfron para biênio 2020/2021, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Exoneração, Agente: Ronilson Costa, Cargo: Professor(a) da Unidade Escolar Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dom, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Responsável Pelo Diário Oficial do Município, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Exoneração, Agente: Cícero Rodrigues de Aragão, Cargo: Conselheiro Suplente representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão - SINDSEP, eleito na XV Conferência Municipal de Saúde no dia 10 e 11 de abril de 2019, para biênio 2020-2021 - Conselho Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: José Fernandes Ribeiro, Cargo: Conselheiro Suplente representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão - SINDSEP, para biênio 2020/2021 do Conselho Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
