"DISPÕE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 37.492, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARNHÃO EM 11 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA"
"DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS EM ESPECIFICA, DE MATERIAIS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS DESABRIGADOS DE PEDREIRAS/MA ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0)".
Designação, Agente: Elislane Braga Brito, Cargo: Coordenador(a) do Programa Auxílio Brasil Na Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - CMS, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM RAZÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4)
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exoneração, Agente: Nilvaci Lopes da Silva, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edinalva Felismino da Silva, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Arinaldo Ferreira de Sousa, Cargo: Gestor Geral do Grupo Escolar José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosyleide Silva Barreto Fernandes, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino João Batista de Araújo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Hortencia Vale Lisboa Pereira, Cargo: Gestora Geral do Grupo Escolar José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Nilvaci Lopes da Silva, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Chefe de Setor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNIICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO
CONVOCA O 1º FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO
Exoneração, Agente: Marcos Carvalho de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Servicos Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exoneração, Agente: Ana Karine da Costa Monteiro, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conseho Tutelar de Pedreiras/MA
Exoneração, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Membro do Fórum Municipal de Educação - FME , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Onele Oliveira Furtado, Cargo: Membro do Fórum Municipal de Educação - FME, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exoneração, Agente: Joyce Karoi Carvaiho de Melo Rodrigues, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Ensino Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
