Nomeação, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francione Carvalho da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: José de Ribamar Soares Macedo, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Manoel Romário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Silvia Alexandre Lima Nunes, Cargo: Chefe de Divisão de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dheyson Manoel Rodrigues Medeiros e Silva, Cargo: Coordenador(a) da Fármacia Básica do Municipio de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA". Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação;

Exoneração a Pedido, Agente: John Wesley Florêncio Santos, Cargo: Chefe de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Manoel Romário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração a Pedido, Agente: Maria da Penha de Sousa Krause, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração a Pedido, Agente: Frank Xavier Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

“INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Assessora de Vigilancia a Saúde Coletiva Na Equipe Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Chefe da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração a Pedido, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Designação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados-feme No Município de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."

"INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL"

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FIM DE ANO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".