"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Exoneração, Agente: Maria Goreth da Silva Azevedo, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
"DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD)."
"DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO COORDENADORIA MUNICPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON)."
Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Conselho Tutelar de Pedreiras/MA
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Diretor(a) Admnistrativo do Laboratório Zé Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Sara de Oliveira Macedo, Cargo: Diretor(a) Admnistrativo do Laboratório Zé Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
"INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABARAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR O EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2023 - COPA INTERBAIRROS DE PEDREIRAS."
Nomeação, Agente: Rondillelli Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Coordenador(a) Multidisciplinar Saúde em Casa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Filemon de Carvalho Krause Neto, Cargo: Diretor Administrativo de Servicos Especializados - Centro de Especialidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador da Fármacia Estadual de Medicamentos Especializados-feme No Município de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Rondillelli Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador de Prevenção e Controle de Hiv/aids, Ist e Hepatites Virais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Coordenado(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Michele Patrícia da Silva Costa de Lima, Cargo: Coordenadoria do Núleo Municipal de Educação em Saúde - Nmes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Luisa Marillac Ramos Lacerda de Andrade, Cargo: diretora do Departamento de Auditoria M6dica do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Edianne de Sousa Silva, Cargo: Diretor Administrativo de Servicos Especializados - Centro de Especialidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Filemon de Carvalho Krause Neto, Cargo: Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais de Pedreiras - Ma, Secretaria: Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais Especiais
Exoneração a Pedido, Agente: Joyce Rose Moura Lima Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Exoneração a Pedido, Agente: Elias Silva Lima, Cargo: Professor Nível Ii - 6º Ao 9º Ano - Geografia (zona Urbana), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENT A LEI FEDERAL Nº13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO."
Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Primeira Suplente; "NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PRIMEIRA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."
"DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ DE FILIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA ." - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
