Cessão, Agente: Marcia Adriana Cardoso Gomes, Cargo: Agente Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO"

"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"EXONERA JUNTA MÉDICA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"

"NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"

Nomeação, Agente: Danielle Leite Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Wilça Damasceno Oliveira, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola - Pse, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Cruz Santos, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS/MA"

Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Interino de Segurança e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor interino do Fundo de Segurança e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA A COMISSÃO SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Gabriel Tallys Silva Santos, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

"ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18, DO DECRETO FEDERAL Nº10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020"

Exoneração, Agente: João Carlos Goncalves Fenandes, Cargo: Fiscal de Contrato; "EXONERA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

Nomeação, Agente: Elem Karoline dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato;"NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA Nº 085/2022 – GP “NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração , inscrito sob o CPF Nº 777.166.203-04 e RG Nº 347195946 SSP/MA , para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, até ulterior deliberação , a partir de 07 de julho de 2022. Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Administração. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVESE. Pedreiras – MA, 07 de julho de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA Nº086/2022 – GP “NOMEIA GESTOR INTERINO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa , Secretário Municipal de Administração , inscrito sob o CPF Nº 777.166.203-04 e RG Nº 347195946 SSP/MA, para responder interinamente como Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública-FMSP.

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ZELIO ANSELMO BRAGA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS" e ANEXOS

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"