"DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
"DESIGNA EQUIPE INTERDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO INCISO II DO 3§ DO ART.37, CF; NO §2º DO ART.216, CF E NA LEI FEDERAL Nº12.527/2011."
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022.
Designação, Agente: Ailma Matos Ximenes, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública; "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS/MA."
"REGULAMENTA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AQUISIÇÃO"
Exoneração, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico (a), Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
"DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DESPESAS DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022 - JEPS"
"AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 1.521/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.521 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE"
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS/MA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO".
Designação, Agente: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - Caps II, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública. "DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO."
Exoneração, Agente: Edmar Rodrigues de Oliveira, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. "EXONERA A PEDIDO MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA"
Cessão, Agente: Marcia Adriana Cardoso Gomes, Cargo: Agente Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO"
"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Cruz Santos, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Wilça Damasceno Oliveira, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola - Pse, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Danielle Leite Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
"NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
"EXONERA JUNTA MÉDICA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS/MA"
