"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"REVOGA DECRETO Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS PO INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020"
Exoneração, Agente: Italo Bruno da Silva Barbosa, Cargo: Controlador, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Raissa Oliveira de Oliveira, Cargo: coordenadora do Sistema Nacional de Emprego - Sine, Ag, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: Agente Administrativodo Sistema Nacional de Emprego-sine,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Raissa Oliveira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Designação, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: coordenadora do Sistema Nacional de Emprego - Sine, Ag, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Designação, Agente: Anderson Kauan da Cruz Melo, Cargo: Atendente do Sistema Nacional de E?prego - Sine, A, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Exoneração, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria:
"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO GINCANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO GABINETE MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 570.134,31 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS QUE PROVOCARAM INUNDAÇÕES E AFETAM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designação, Agente: Gabriel Tallys Silva Santos, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
