"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA A PORTARIA Nº086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.”

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº080/2023-GP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023."

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº252/2017-GPM, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO."

"NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL “QR CODE”, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação "ad Hoc", Agente: Livia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Fiscal Municipal de Arrecadação de Tributos, Departamento de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Lidiany Sampaio Aragão, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Assistencia Agricultura, Pecuária e pesca, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Nancilde Roque de oliveira, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Camila Nascimento Lima, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Assistencia Social, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Edilene Avelino dos Anjos, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Maria Jossivania da Silva Pessoa, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Saúde, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Nomeação, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municpal de Saúde, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher