Exoneração, Agente: Dionato Almeida da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Cemitério, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Designação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Designação, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.”

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Designação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Elizânia Ribeiro de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Reintegração, Agente: Neilze Cruz Catanhede, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP."

Exoneração, Agente: Elem Karoline dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Guilherme Lopes Nascimento Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Márcia de Lima Silva Monte, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Designação, Agente: Francisca Jardeanny Espinoza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

"ALTERA PORTARIA N.º019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Designação, Agente: Romario Souza dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Designação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE.

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Designação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração