Exoneração, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Chefe de Relações Públicas, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Snitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Costa Alves, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Nomeação, Agente: Dinart Nunes de Sousa, Cargo: Secretário(a) para Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA."
Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras
Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Auxiliar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Isabel Nascimento de Lima, Cargo: Gestor(a) Pedagógica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Técnica da Coordenação Municipal do Programa Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DE PEDREIRAS/MA
Nomeação, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: diretora do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração a Pedido, Agente: Eduardo Gomes Teixeira Filho, Cargo: Gestor(a) Adjunto da Unidade de Ensino João Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Walterlins Abreu de Sousa, Cargo: Gestor(a) Adjunto da Unidade de Ensino Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração a Pedido, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Eclesiartico da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Rodoviária, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA. ALIMENTAR E NUTRICIONAL."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."
"INSTITUI O DIA DO AOSD NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO."
"INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designação, Agente: Jessé James dos Santos Matos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Carmem Terezinha de Menezes Tavares, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Antão Gomes de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Agnaldo de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
