Nomeação, Agente: Katia Melo Menezes, Cargo: Representante do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Exoneração, Agente: Marcelo Sousa da Cruz, Cargo: Representante do Conselho Tutelar, Membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.

Designação, Agente: Edilene Alves de Sousa, Cargo: Agente Administrativodo Sistema Nacional de Emprego-sine,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração a Pedido, Agente: Eva Gonçalves de Sousa, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Mariana Gírio Maciel Lima, Cargo: Assessora Especial de Consultoria do Poder Executivo, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Wellen Dayane Romeiro da Silva, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração a Pedido, Agente: Nataniel Sousa Cruz, Cargo: Diretor do Mercado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Exoneração a Pedido, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: A§sessor Especial de Consultoria do Poder Executivo , Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Exoneração a Pedido, Agente: Filemon de Carvalho Krause Neto, Cargo: Diretor Administrativo de Servicos Especializados - Centro de Especialidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração a Pedido, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Exoneração, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Exoneração a Pedido, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Secretário Municipal de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Exoneração, Agente: Nancilde Roque de oliveira, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Exoneração, Agente: Dheyson Manoel Rodrigues Medeiros e Silva, Cargo: Coordenador da Farmácia Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração a Pedido, Agente: Gessyca Morganna Araújo Saturnino, Cargo: Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PÉRIODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Keylla Rafaelle Moura Chagas Martins, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Cessão, Agente: Elciane Michelle Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração: "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO."

“CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ANOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA.”