“CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: André Vinicius Rocha Costeira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria: PROCON

Nomeação, Agente: Manoel Silvestre Moreira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concessão, Agente: Maria Sinara Leite Santos,, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria

Exoneração, Agente: Juliete Bezerra de Oiiveira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira,, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alana de Freitas Sales,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude. "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA".

"INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL PARA O ENFRENTAMETO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À EXCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOE DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação; "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

Nomeação, Agente: Débora da Silva Pinheiro, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fiscal de Contrato, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Fiscal de Contrato, Agente: Thais Aline Passos de Aragâo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Fiscal de Contrato, Agente: Marianna Duarte .jansen, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fiscal de Contrato, Agente: Antonia Raiane de Sousa da silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DE SUAS UNIDADES GESTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Welen Barbosa da Silva,, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ronaldo Borges Queiroz,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação o Conselho Municipal de Alinentação Escolar - CAE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E SUAS FUNÇÕES"

"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA PERÍODO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Marcus Aureiio Carvaiho Nascimento,, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde