Exoneração, Agente: Valdemar Baima Carvalho Filho, Cargo: Chefe de Divisão do Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
``PROÍBE A INSTALACÃO, A ADEQUACÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS,
Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:
Delegação, Agente: Francisco Florêncio de Sousa, Cargo: Controle e Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Isabela Emanuela Catanhede da Cruz, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Sebastião Nascimento de Assis, Cargo: Atendente do Sistema Nacional de Emprego - Sine, A, Secretaria: Secretaria:
"MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE r8 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXX? DOCAPUTDO ART. 5O, NO ENCISO H DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXX, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
EXONERA A PEDIDO PROFESSOR NÍVEL II DO 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA (POLO IV - ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE SERINGAL"
TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
CONVOCA A 16º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS E, NA IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO, SE DÊ O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PROGRAMA TIME BRASIL - CGU DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA SAMUEL BARRETO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA "08 DE OUTUBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Jeisarlene Vasconcelos Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo de Serviço Especializado - Caps Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Emerson Americo da Silva Costa, Cargo: Diretor(a) Admnistrativo de Serviço Especializado - Caps Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Artigo 1º - Designar a Sra. Elanne Silva Morais, inscrita sob o CPF Nº 614.785.993-59 e RG Nº 048780752013-5 SSP - MA, como responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Exoneração, Agente: Ruth Oliveira Caieiro, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Humberto de Campos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Getúlio Vargas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo "NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRERAS, MARANHAO
Cessão, Agente: Maiana Silva Brito, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO".
Nomeação, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
