Cria o fundo municipal de habitação de interesse social
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2009
cria o dia municipal do motociclista
Cria medalha ecológica
Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Torna feriado municipal dia da conciência negra
dá nome ao mercado central
inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município
cria o programa de palestra sobre bíblia
dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde
dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas
Dá nome a posto de saúde
reconhece utilidade pública ADAESMA
reconhece como ultilidade pública club de mães
obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos
dá nome a ponte
Dá nome a escola municpal
Dá nome ao hospital municipal
Dispõe sobre a concessão de benefícios
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009
Criação do conselho municipal de educação
dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras
Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária
Cria a coordenadora municipal da defesa civil
autoriza contratação de financimento
Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras
Reconhece ultilidade pública escolinha pedreirense de futebol - EPEF
dá nome a grupo escolar
Dá nome a ponte pública
