"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Estima receita e fixa despesas para o ano de 2012

Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação

Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.

Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras

Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas

Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.

Dá nome a centro de saúde do município

Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal

Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê

Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012

Institui o dia municipal da marcha para Jesus

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária