Reconhece como ultilidade pública associação dos moradores do bairro santa teresinha
Dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente
Autoriza doação de imóvel
denomina nome de escola municipal
Reconhece ultilidade pública a associação pedreirense de danças folclóricas - aped
Cria cargo de agente comunitário de saúde
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2008
Reconhece de utilidade pública União dos Leviatas de Pedreiras.
proíbe corte de energia elétrica CEMAR
Proíbe corte no fornecimento de água, CAEMA
Dispõe sobre doação a título gratuito
Altera dispositivo da Lei nº001/2007
Autoriza o município a abrir crédito adcional especial
autoriza doação de imóvel
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.
Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a criação do diário oficial do município
Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos
Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras
Dá nome a conha acústica de Pedreiras
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras
Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras
Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade
Estabelece diretrizes orçamentárias para o ano 2007
Autoriza a doação de uma glema de terras
Criação do conselho municipal de segurança alimentar
Cria o conselho municipal do idoso
