Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79.
Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente.
Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva.
Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.
Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.
Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.
Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel.
Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela.
Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela.
Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado.
Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho.
Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.
Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.
Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.
Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.
Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.
Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.
Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias.
Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.
Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.
Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.
Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.
Concede isonomia de vencimentos à Serevidora Maria Trindade dos Santos.
Atribui denominação Rua Miguel Araújo Guida a atual Vila Socó.
Revoga a LEI n°643/79, define o perímetro urbano do municipio.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Municipio de Pedreiras.
