ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO FÓRUM DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO, NO AUDITÓRIO DO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROQUE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O TRABALHO CONJUNTO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS NA CONSTRUÇÃO E NO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025.
DESLOCAMENTO DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, DURANTE OS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE NO DIA 14, E DE REUNIÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO NO DIA 15, E NO DIA 16 ENTREGA E PROTOCOLO DO RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COMO REQUISITO PARA MANUTENÇÃO DO TERMO DE CAPACIDADE TÉCNICO INSTITUCIONAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A LICENCIAR ATIVIDADES GERADORAS DE IMPACTO AMBIENTAL
PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CUJO TEMA SERÁ "EMERGÊMCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA", NO CENTRO PEDAGÓGICO PAULO FREIRE - UFMA, NOS DIAS 13 3 14 DE MARÇO DE 2025.
PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CUJO TEMA SERÁ "EMERGÊMCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA", NO CENTRO PEDAGÓGICO PAULO FREIRE - UFMA NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025.
Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO
PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CUJO TEMA SERÁ "EMERGÊMCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA", NO CENTRO PEDAGÓGICO PAULO FREIRE - UFMA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025.
Agente: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS
Nomeação, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MARANHÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MADEIRA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTROS ASSUNTOS.
para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº006/2025.
Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO
para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº005/2025.
Agente: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS
para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº004/2025.
designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO
Nomeação, Agente: José de Arimatéia rodrigues Morais, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agente: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS
PORTARIA N.º 039/2025 GP PORTARIA N.º 039/2025 GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
onde a equipe técnica da secretaria de meio Ambiente irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°139/2024.
onde o mesmo irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°013/2024.
onde a equipe técnica da Secretaria de meio Ambiente irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°012/2024.
onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº011/2024.
onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº010/2024.
Exoneração, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024.
concessão de 01 (uma) diária para o senhor, Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento a cidade de Teresina - PI, com o objetivo de levar o veículo da Defesa Civil - L 200 Triton, para realização de manutenção do mesmo, no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº084.
Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde1 o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.
Diária para deslocamento de viagem à cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.
Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista, durante o dia 04 de agosto, conforme portaria nº08/2023.
Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
