Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Consultas Populares, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: José de Arimatéia rodrigues Morais, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PORTARIA N.º 039/2025 GP PORTARIA N.º 039/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Galvão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Jean Carlos Martins de Melo, Cargo: Chefe de Divisão de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Supervisão e Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: Assessor(a) Especial de Assuntos Legislativos, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

PORTARIA N.º 034/2025 – GP NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Raí Brito de Araújo, inscrito no CPF sob o n.º ***.705.463-** e RG n.º **608812002* GEJUSPC/MA , para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mota Teixeira, Cargo: Assessor(a) Especial de Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Assessor(a) Especial de Eventos e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Cargo: Assessor(a) Especial de Acompanhamento Institucional, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Nágela Lorrany Lima de Melo, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: Wallison Nascimento Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Edna Selma Costa Mendes, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Correspondência, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Roberth Bispo de Jesus Júnior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Amanda Victória Carvalho Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) de Seção de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Francisco Florêncio de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.560/23.

Nomeação, Agente: Jeane Maria da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados e Feiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Vanessa Fernanda Belfort dos Santos, Cargo: Dretor(a) do Departamento Administrativo de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: Cicera Rodrigues Morais, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Brunna Layssa Santos de Miranda, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Município de Pedreiras, Secretaria: Secretaria: Ógão Auxiliar da Administração

PORTARIA N.º 015/2025 ? GP PORTARIA N.º 015/2025 – GP NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Sérgio Luís da Silva Benigno, inscrito no CPF sob o n.º ***.425.843-** e RG n.º **0710599* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Financas