Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2361 registros

DIÁRIA: 13/2025 13/02/2025

onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo, no dia 13 de fevereiro de 2025, conforme portaria n°13/2025.

Agente: RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 009/2025 13/02/2025

onde o mesmo ira tratar de interesses do Município junto ao DENOSC, no dia 13 de fevereiro de 2025. Conforme portaria n°009/2025.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 008/2025 12/02/2025

Irá Tratar de assuntos de Interesse do Município Junto a Receita Federal

Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 149/2025 11/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Fiscalização - Procon, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: PAULO RICARDO MOURA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - PROCON

DIÁRIA: 008/2025 11/02/2025

onde o mesmo irá resolver demandas de interesse deste município, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Superintendência do IBAMA, conforme Portaria nº 008/2025.

Agente: RAÍ BRITO DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 03/2025 11/02/2025

onde o mesmo irá ao institucional Caxias prev no dia 13/02 (quinta-feira) na cidade de Caxias/MA. E ao escritório de advocacia Almeida e Costa (Dr. Nelson Nery) no dia 14/02 (sexta-feira), em Teresina/PI, conforme portaria nº03/2025.

Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO

Cargo: PRESIDENTE INTERINAMENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

ALTERA: 148/2025 10/02/2025

ALTERA PORTARIA Nº 019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 12/2025 10/02/2025

Irá transportar paciente ao Hospital Macrorregional de Caxias, no dia 07 de Fevereiro de 2025.

Agente: LUIS ALVES TORRES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 147/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Anselmo Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 146/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 145/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe de Divisão de Benefícios , Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Agente: JANAINA DA CONCEIÇÃO ROMÃO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

NOMEAÇÃO: 144/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe de Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Agente: FRANCISCO PEREIRA DINIZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

EXONERAÇÃO: 143/2025 06/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Pereira Diniz, Cargo: Chefe da Divisão de Administração Financeira, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Agente: AURICELIA LOPES DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE INTERINO(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DIÁRIA: 007/2025 06/02/2025

onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse deste município no Palácio dos Leões, no dia 07 de fevereiro de 2025, conforme Portaria nº007/2025.

Agente: RUAN REGO MAGALHÃES BARRETO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE EVENTOS E CERIMONIAL

DIÁRIA: 007/2025 06/02/2025

ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MARANHÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MADEIRA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTROS ASSUNTOS.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 04/2025 06/02/2025

onde o mesmo irá buscar veículo S10 da Secretaria de Infraestrutura na Oficina Mecânica Off Road, no dia 06 de fevereiro de 2025. Conforme portaria nº04/2025.

Agente: EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA CRUZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 11/2025 05/02/2025

onde a mesmo participará de uma Convocatória Oficina de Planos de Ação Regional PRI/MA no Praia Maia Eventos. Conforme Portaria n° 11/2025.

Agente: IVAN CARLOS SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 006/2025 05/02/2025

onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município no Ministério do Esporte, no dia 07 de fevereiro de 2025. Conforme Portaria n° 006/2025.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 006/2025 05/02/2025

para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº006/2025.

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO

DIÁRIA: 005/2025 05/02/2025

onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município junto ao SETRES, PROCON e a Receita Federal, durante os dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025. Conforme Portaria n°005/2025.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 005/2025 05/02/2025

para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº005/2025.

Agente: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS

DIÁRIA: 004/2025 05/02/2025

para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº004/2025.

Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: GUARDA AMBIENTAL

DIÁRIA: 004/2025 05/02/2025

onde a mesma irá participar de uma Convocatória Oficina de Planos de Ação Regional PRI/MA, no dia 12 de fevereiro de 2025, conforme portaria nº004/2025.

Agente: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 009/2025 04/02/2025

Irá receber medicamentos de controle especial/alto custo na FEME, no dia 17 de Fevereiro de 2025.

Agente: YSLANNE MARIA BARBOSA DE SOUSA

Cargo: FARMACÊUTICA

DIÁRIA: 005/2025 04/02/2025

onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, durante os dias 05 e 06 de fevereiro de 2025. Conforme Portaria n° 005/2025.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 03/2025 04/02/2025

onde o mesmo irá comprar peças para máquinas pesadas. Conforme Portaria n°03/2025.

Agente: EDMILSON REIS DE LIMA

Cargo: DIRETOR (A)

DIÁRIA: 02/2025 04/02/2025

onde o mesmo irá buscar o veículo L200 da Defesa Civil na Oficina Mecânica Off Road, no dia 04 de fevereiro de 2025, conforme portaria nº02/2025.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

DESIGNAÇÃO: 142/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 141/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Robson Rios Portela, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Jurídico-administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: ROBSON RIOS PORTELA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 140/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raiza Alves de Morais, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria de Saúde, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Agente: RAIZA ALVES DE MORAIS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA SECRETARIA DE SAÚDE

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